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INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2ª ED saraiva jur

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos dire...

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NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CANONICO santuario

A presente obra apresenta o direito constitucional canônico, as normas jurídicas e instituições fundamentais e de hierarquia superior às outras leis da Igreja, ou seja, o conjunto de normas de natur...

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COLECAO METODO ESSENCIAL - DIREITO CONSTITUCIONAL - 2ª ED metodo

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

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JURISDICAO CONSTITUCIONAL DE CRISE forense

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Feder...

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JURISDICAO CONSTITUCIONAL - 7ª ED forense universitario

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpreta...

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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 42ª ED forense

Este livro foge ao modismo e reflete um padrão cultural consagrado na Europa. Voltado aos estudantes, apresenta cada um dos grandes temas do Direito Constitucional, particularmente as instituições est...

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MINI VADE MECUM ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO 2023/2024 - 13ª ED saraiva jur

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023 A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais ed...

R$ 218,90
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DO PODER JUDICIARIO - 2ª ED forense

Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos esc...

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CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2ª ED renovar

Os textos aqui representados são a reprodução de intervenções orais feitas no simpósio realizado em 21 e 22 de fevereiro de 2002, nas cidades de Curitiba e São Luís do Purunã (Fazenda Cainã), promovid...

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TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL saraiva jur

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com es...

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DIREITOSA TERRITORIAIS INDIGENAS processo

Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas. Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma e...

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DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DO DIREITO DIALOGOS INTERDISCIPLINAR renovar

DIREITO CONSTITUCIONAL E FUNDAMENTAL DO DIREITO DIALOGOS INTERDISCIPLINAR

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CARTAS CONSTITUCIONAIS renovar

Neste livro o autor examina com indispensável olhar crítico alguns dos momentos mais densamente significativos da História do Brasil do Império ao regime militar iniciado na década de sessenta tal com...

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CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA POS-2020 - SERIE IDP saraiva jur

O centenário da Constituição de Weimar de 1919 oferece uma importante oportunidade de reflexão sobre os difíceis caminhos de construção e consolidação de um regime democrático em condições adversas de...

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